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Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.174/2015
    Ementa: Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados  da Câmara Municipal de vereadores de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:31/03/2015 Sancionada em:31/03/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.175/2015
    Ementa:  Dispõe sobre a revisão geral anula dos subsidios dos vereadores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:31/03/2015 Sancionada em:31/03/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.176/2015
    Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 2.013/2012 e 2.042/2013.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/04/2015 Sancionada em:01/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.177/2015
    Ementa: Autoriza abertura do Crédito Especial valor de R$ 982.208,00. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/04/2015 Sancionada em:14/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.178/2015
    Ementa: Autoriza abertura de crédito espacial valor R$ 61.564,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/04/2015 Sancionada em:14/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.179/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação dos lotes nºs 45,46,48 e 48 do Distrito Industrial Comercial e de Serviços.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/04/2015 Sancionada em:14/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.180/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abvrir Crédito Especiual no Orçamento 2015.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/04/2015 Sancionada em:14/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.181/2015
    Ementa: Autoriza a contratação em catarer emergencial de 01 Farmaceutico.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/04/2015 Sancionada em:14/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.182/2015
    Ementa: Asutoriza o Municipio de Sertão a realizar Convocação de 02 Psicologos.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/04/2015 Sancionada em:14/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.183/2015
    Ementa: Autoriza a Contratação em catarer emegencial de 01 Assistente Social
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/04/2015 Sancionada em:14/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.184/2015
    Ementa: Institui o Fórum Municipal de Educação - FME.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/04/2015 Sancionada em:14/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.185/2015
    Ementa: Dispõe sobre altura maxima que poderão trafegar no perimetro urbano do Municipio.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/04/2015 Sancionada em:17/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 2186/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no orçamento/2015, no valor de R$ 2.173,04.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.187/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial no orçamento 2015, valor R$ 8.688,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.188/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 20.400,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.189/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial valor R$ 18.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.190/2015
    Ementa: Autoriza o Municipio de Sertão a realizar  Contratação emergencial de professores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.191/2015
    Ementa: Autoriza o Municipio abrir crédito suplementar no Orçamento/2015, no valor de R$ 30.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.192/2015
    Ementa: Autoriza a Contratação em carater emergencial de 01 Educador Fisico.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/05/2015 Sancionada em:14/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.193/2015
    Ementa: Concede reajuste dos vencimentos ao Magistério Municipal.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/05/2015 Sancionada em:14/05/2015 Ver mais >