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Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.154/2014
    Ementa: Autoriza o executivo municipal abrir crédito suplementar valor R$ 10.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/11/2014 Sancionada em:25/11/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.155/2015
    Ementa: Estabelece a politica, Cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/12/2014 Sancionada em:08/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.156/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplemenmtar valor R$ 11.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:12/12/2014 Sancionada em:12/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.157/2015
    Ementa:   Autoriza Poder Executivo abrir Crédito Suplementar valor R$ 482.440,46.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:19/12/2014 Sancionada em:19/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.158/2014
    Ementa: Isntitui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Municipio de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.159/2014
    Ementa: Aprova área Distrito Industrial.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.160/2014
    Ementa: Altera art. 3º da Lei Municipal nº 2.034/2013. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.161/2014
    Ementa: Autoriza Poder Execvutivo abrir crédito especial valor de R$ 243.750,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:24/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.162/2014
    Ementa: Autoriza o Municipio a realizar contratação emergencial de professores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.163/2014
    Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do parque Natural Municipal de sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.164/2014
    Ementa:   Autoriza o executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Sertão - APAE.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.165/2014
    Ementa:   Autoriza o Municipio a subvencionar a Associação Comercial Indistrial e serviços Agropecuário de Sertão _ ACISAS.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.166/2014
    Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sertão para o exercicio de 2015.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.167/2015
    Ementa: Dispõe sobre  instalação de câmeras de segurança em áreas internas e externas em todos as instituições financeiras.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/01/2015 Sancionada em:05/01/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.168/2015
    Ementa: Dispõe sobre o tempo de atendiemtno ao público nas agencias lotéricas, bancárias e dos correios estabelecidas no Municipio de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/01/2015 Sancionada em:05/01/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.169/2015
    Ementa:        Autoriza o Contratação em carater emergencial de Um Fiscal Ambienta.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/02/2015 Sancionada em:10/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.170/2015
    Ementa:  Autoriza abrir crédito especial valor de R$ 87.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/02/2015 Sancionada em:10/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.171/2015
    Ementa: Autoriza credito especial valor de R$ 292.500,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/02/2015 Sancionada em:10/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.172/2015
    Ementa: Autoriza o poder executivo conceder auxilio UNISA, abrir crédito suplementar. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:09/03/2015 Sancionada em:09/03/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.173/2015
    Ementa:  Autoriza repasse de valores ao Sertão Motoclube.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/03/2015 Sancionada em:16/03/2015 Ver mais >