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Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.194/2015
    Ementa: Insere paragrafo único ao artigo 192 da Lei 696 de 01 de julho de 1991.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/05/2015 Sancionada em:14/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.195/2015
    Ementa: Autoriza o Municipio a realizar a convocação de 01 Fonoaudiologo.  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:19/05/2015 Sancionada em:19/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.196/2015
    Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Municipio de sertão. define suas finalidades e competencias.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:19/05/2015 Sancionada em:19/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.198/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associasção Comercial Industrial e de Serviços Agropecuários de Sertão - ACISAS.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:19/05/2015 Sancionada em:19/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.199/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder aumento no vale alimentação dos servidores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/05/2015 Sancionada em:26/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.200/2015
    Ementa: Concede revisão geral anual - art.37, inciso X, ca CF - aos vencimentos dos ervidores, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/05/2015 Sancionada em:26/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.201/2015
    Ementa: Institui o programa de vale alimentação aos servidores municipais.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/05/2015 Sancionada em:26/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.202/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial valor R$ 10.300,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/05/2015 Sancionada em:26/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.203/2015
    Ementa: Concede reajuste aos vencimentos dos subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/05/2015 Sancionada em:26/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.204/2015
    Ementa: Autoriza a contratação em catarer emergencial de 02 motoristas, 02 operadores de maquinas e 02 operários.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/06/2015 Sancionada em:08/06/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.205/2015
    Ementa: Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente no âmbito
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/05/2015 Sancionada em:08/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.206/2015
    Ementa: Aprova o Plano Municipal de educação - PME.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:11/06/2015 Sancionada em:11/06/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.207/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 23.520,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/06/2015 Sancionada em:17/06/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.208/2015
    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções gratificadas junto a estrutura administrativa.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/06/2015 Sancionada em:23/06/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.210/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial valor R$ 15.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/07/2015 Sancionada em:01/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.211/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar valor R$ 263.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/07/2015 Sancionada em:16/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.212/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regularizar lote urbano.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/07/2015 Sancionada em:16/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.213/2015
    Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos ocupantes de cargos de vigia do Municipio de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/07/2016 Sancionada em:16/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.214/2015
    Ementa: Autoriza o repasse de auxilio aentidade do municipio, abertura de crédito especial valor R$ 1.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:21/07/2015 Sancionada em:21/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.215/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no Orçamento 2015, no valor R$ 255.420,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:04/08/2015 Sancionada em:04/08/2015 Ver mais >