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Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.216/2015
    Ementa: Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:11/08/2015 Sancionada em:11/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.239/2015
    Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Sertão para o exercicio de 2016.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:28/12/2015 Sancionada em:28/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.217/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abris Crédito Suplementar no orçamento 2015, no valor de R$ 52.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:11/08/2014 Sancionada em:11/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.218/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento 2015, no valor de R$ 73.300,83.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:28/08/2015 Sancionada em:28/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.227/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir credito suplementar valor R$ 72.688,43.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/10/2015 Sancionada em:16/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.228/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial valor R$9.859,59.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/10/2015 Sancionada em:16/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.229/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial valor R$ 13.200,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/10/2015 Sancionada em:16/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.230/2015
    Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Sertão para o exercicio de 2016. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:20/10/2015 Sancionada em:20/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.231/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar valor R$ 43.500,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/10/2015 Sancionada em:27/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.232/2015
    Ementa: Autoriza a contratação de dentista para atender as demandas do programa de saúde da familia - PSF.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/10/2015 Sancionada em:27/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.234/2015
    Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.047/2013 e autoriza o Poder Executivo efetuar doação de terreno no Distrito Industrial (trevo da RS 135).
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/12/2015 Sancionada em:10/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.235/2015
    Ementa: Autoriza a não exoneração, de oficio, de servidores, em casos de suas aposentadorias pelo INSS.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/12/2015 Sancionada em:10/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.236/2015
    Ementa: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso no Municipio de sertão no Consórcio Intemunicipal GECEIS.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:15/12/2015 Sancionada em:15/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.237/2015
    Ementa: Autorizas o Municipio de Sertão realizar Contratação Emergencial de Professores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:18/12/2015 Sancionada em:18/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.238/2015
    Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.088/2013.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:18/12/2015 Sancionada em:18/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.226/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar valor R$ 165.325,70.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/10/2015 Sancionada em:16/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.224/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar valor R$ 115.600,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:29/09/2015 Sancionada em:29/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.225/2015
    Ementa: Autoriza Poder Executivo abrir crédito suplementar valor de R$ 10.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:29/09/2015 Sancionada em:29/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.221/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir credito suplementar valor R$ 25.500,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/09/2015 Sancionada em:01/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.223/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial valor R$ 1.200,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/09/2015 Sancionada em:25/09/2015 Ver mais >