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Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.219/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir credito suplementar valor R$ 17.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/09/2015 Sancionada em:01/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.220/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir credito suplementar valor de R$ 15.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/09/2015 Sancionada em:01/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.240/2015
    Ementa: Institui a semana de incentivo ao aleitamento materno.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:28/12/2015 Sancionada em:28/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.241/2015
    Ementa: Institui a cultura caucha dentro  do ambiente escolar, como tema a ser trabalhado da disciplina de História.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:28/12/2015 Sancionada em:28/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 2.243/2016
    Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento em familia acolhedora de crianças, adolescentes, jovens.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:20/01/2016 Sancionada em:20/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.244/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Assosciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de sertrão - APAE.  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:04/03/2016 Sancionada em:04/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.245/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a UNISA.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/03/2016 Sancionada em:16/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.247/2016
    Ementa: Concede revisão geral anual aos Subsídios dos Vereadores da Camara Municipal de Vereadores de Sertão/RS.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:31/03/2016 Sancionada em:31/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.248/2016
    Ementa: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal deveradores de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:31/03/2016 Sancionada em:31/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.249/2016
    Ementa: Autoriza a desafetação do dominio público e a alienação de imóveis de propriedade do Municipio,  mediante procedimento licitatório.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:12/04/2016 Sancionada em:12/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.250/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação do lote nº 44 do Distrito Industrial  Comercial e de Serviço. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:12/04/2016 Sancionada em:12/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.251/2016
    Ementa: Autoriza repasse de valores ao Sertão Motoclube.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:12/04/2016 Sancionada em:12/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.252/2016
    Ementa:  Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito  especial no valor de R$ 55.997,64.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:12/04/2016 Sancionada em:12/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.253/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação do lote nº 07 do Distrito Industrial Comercial e de Serviço.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:12/04/2016 Sancionada em:12/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.254/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2016, no valor de R$ 101.500,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/04/2016 Sancionada em:25/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.255/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo  abrir Crédito Suplementar no orçaemnto 2016, valor R$ 123.984,80. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:13/05/2016 Sancionada em:13/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.256/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio do CTG Rodeio de Cima da Serra.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:13/05/2016 Sancionada em:13/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.257/2016
    Ementa: Altera o artigo 23 da lei Municipal nº 817/1993.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:13/05/2016 Sancionada em:13/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.258/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de terreno no Distrito Indistrial a Empresa Trattore (Denise Trevizan-ME).
    Espécie:Leis Municipais Publicação:20/05/2016 Sancionada em:20/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.259/2016
    Ementa: Autoriza repasse de valores ao CONSEPRO - Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:30/05/2016 Sancionada em:30/05/2016 Ver mais >