- Pessoalmente no Departamento de Meio Ambiente de Sertão

- Através dos telefones fixos (54) 3345-1836/1295 da Prefeitura Municipal de Sertão

- Através do telefone/whatsApp: (54) 9 9640-2878 (Departamento Municipal do Meio Ambiente de Sertão)

- Ouvidoria: https://www.sertao.rs.gov.br/pagina/200/ouvidoria

 

As denúncias deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:

- DENUNCIADO: nome ou apelido da pessoa, com CPF ou RG, se possível, razão social e/ou CNPJ, se for empresa;

- LOCALIZAÇÃO: descrição detalhada do endereço, com o máximo de informações (município, localidade, pontos de referência) e coordenadas geográficas (-27,XXXXº -52,XXXXº), se possível;

- DESCRIÇÃO DA DENÚNCIA: descreva de forma resumida o motivo da denúncia e tente enquadrar o dano como por exemplo, em poluição atmosférica, descarte de resíduos, atividade sem licença, maus-tratos, entre outros;

Sempre que for possível, encaminhar fotos e/ou vídeos junto às informações da denúncia. 

 

Caso a denúncia não apresente as informações básicas para localizar o ponto em questão, ela será ARQUIVADA e não poderá ter o devido atendimento.

- A denúncia poderá ser ANÔNIMA (sem a identificação do denunciante); porém, a identificação do denunciante poderá facilitar o atendimento.

Informamos que os dados de identificação da denúncia serão mantidos em SIGILO.

- As denúncias serão atendidas conforme a classificação por gravidade.

 

Outros tipos de denúncias:

* Se a denúncia envolver assuntos relacionados à supressão de vegetação na área rural, entrar em contato com o órgão ambiental estadual, FEPAM: denuncia@fepam.rs.gov.br ou pelo sistema SOL https://secweb.procergs.com.br/sra/

* Se a denúncia envolver assuntos relacionados à saúde pública, proliferação de vetores e presença de animais em área urbana, entrar em contato com a vigilância sanitária: (54) 3345-1318 

* Se a denúncia envolver assuntos relacionados a recursos hídricos e outorga de uso de água, entrar em contato com DRH / SEMA: drh@sema.rs.gov.br

 

Outros contatos importantes:

* BATALHÃO AMBIENTAL DA BM PF (PATRAM): (54) 3335-8350

* MINISTÉRIO PÚBLICO RS: https://www.mprs.mp.br/login/?next=/atendimento/denuncia/pessoa-fisica/

* BOMBEIROS: 193

* POLÍCIA CIVIL DE SERTÃO: (54) 3345-1003

 

Adaptado da cartilha “COMO FAZER DENÚNCIA AMBIENTAL” da FEPAM.