Prefeitura Municipal de Sertão

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Ato: 2.259/2016

Ementa: Autoriza repasse de valores ao CONSEPRO - Sertão.
Espécie:Leis Municipais Publicação:30/05/2016 Sancionada em:30/05/2016 Ver mais >
Ato: 2.260/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no orçamento 2016, valor R$ 5.000,00.
Espécie:Leis Municipais Publicação:30/05/2016 Sancionada em:30/05/2016 Ver mais >
Ato: 2.261/2016

Ementa: Concede revisão geral anual - art. 37, inciso X, da CF - aos vencimentos dos servidores municipais.
Espécie:Leis Municipais Publicação:30/05/2016 Sancionada em:30/05/2016 Ver mais >
Ato: 2.262/2016

Ementa: Autoriza o Poder executivo conceder aumento do vale alimentação dos servidores.
Espécie:Leis Municipais Publicação:30/05/2016 Sancionada em:30/05/2016 Ver mais >
Ato: 2.263/2016

Ementa: Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais.
Espécie:Leis Municipais Publicação:07/06/2016 Sancionada em:07/06/2016 Ver mais >
Ato: 2.264/2016

Ementa: \O Sistema Municipal de Ensino de Sertão.
Espécie:Leis Municipais Publicação:07/06/2016 Sancionada em:07/06/2016 Ver mais >
Ato: 2.265/2016

Ementa: Concede revisão geral anual - Art. 37, inciso X, da CF - aos subsidios e vencimentos do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais.
Espécie:Leis Municipais Publicação:07/06/2016 Sancionada em:07/06/2016 Ver mais >
Ato: 2.266/2016

Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de sertão Integrado ao Sistema Municipal de Ensino.
Espécie:Leis Municipais Publicação:17/06/2016 Sancionada em:17/06/2016 Ver mais >
Ato: 2.267/2016

Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.256/2016.
Espécie:Leis Municipais Publicação:17/06/2016 Sancionada em:17/06/2016 Ver mais >
Ato: 2.268/2016

Ementa: Aletra disposições dai Municipal nº 1.184/98 (Código tributário Municipal), de 30-12-1998.
Espécie:Leis Municipais Publicação:27/06/2016 Sancionada em:27/06/2016 Ver mais >
Ato: 2.269/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no Orçamento 2016, no valor R$ 53.755,95.
Espécie:Leis Municipais Publicação:01/07/2016 Sancionada em:01/07/2016 Ver mais >
Ato: 2.270/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir créditro especial no Orçamento 2016, valor R$ 28.805,09.
Espécie:Leis Municipais Publicação:01/07/2016 Sancionada em:01/07/2016 Ver mais >
Ato: 2.271/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no orçamento 2016, no valor R$ 103.300,00.
Espécie:Leis Municipais Publicação:01/07/2016 Sancionada em:01/07/2016 Ver mais >
Ato: 2.272/2016

Ementa: Autoriza o Poder Execuutivo abrir crédito especial no orçamento 2016, valor R$ 53.000,00.
Espécie:Leis Municipais Publicação:27/07/2016 Sancionada em:28/07/2016 Ver mais >
Ato: 2.273/2016

Ementa: Disapõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de sertão - RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
Espécie:Leis Municipais Publicação:25/07/2016 Sancionada em:25/07/2016 Ver mais >
Ato: 2.274/2016

Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores, no periodo de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2020.
Espécie:Leis Municipais Publicação:25/07/2016 Sancionada em:25/07/2016 Ver mais >
Ato: 2.275/2016

Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de um farmaceutico.
Espécie:Leis Municipais Publicação:29/07/2016 Sancionada em:29/07/2016 Ver mais >
Ato: 2.276/2016

Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de Um Fiscal Ambienta.
Espécie:Leis Municipais Publicação:29/07/2016 Sancionada em:29/07/2016 Ver mais >
Ato: 2.277/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no Orçamento 2016, valor R$ 43.041,30.
Espécie:Leis Municipais Publicação:05/08/2016 Sancionada em:05/08/2016 Ver mais >
Ato: 2.278/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar valor R$ 105.500,00.
Espécie:Leis Municipais Publicação:06/08/2016 Sancionada em:05/08/2016 Ver mais >

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