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Lei de Criação do Município
Palavra Chaves:
Período:
até
Número:
Ano:
Total de Registros:
348
Ato:
2.174/2015
Ementa:
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de vereadores de Sertão.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
31/03/2015
Sancionada em:
31/03/2015
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Ato:
2.175/2015
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anula dos subsidios dos vereadores.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
31/03/2015
Sancionada em:
31/03/2015
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Ato:
2.176/2015
Ementa:
Revoga as Leis Municipais nº 2.013/2012 e 2.042/2013.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
01/04/2015
Sancionada em:
01/04/2015
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Ato:
2.177/2015
Ementa:
Autoriza abertura do Crédito Especial valor de R$ 982.208,00.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
14/04/2015
Sancionada em:
14/04/2015
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Ato:
2.178/2015
Ementa:
Autoriza abertura de crédito espacial valor R$ 61.564,00.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
14/04/2015
Sancionada em:
14/04/2015
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Ato:
2.179/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação dos lotes nºs 45,46,48 e 48 do Distrito Industrial Comercial e de Serviços.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
14/04/2015
Sancionada em:
14/04/2015
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Ato:
2.180/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo abvrir Crédito Especiual no Orçamento 2015.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
14/04/2015
Sancionada em:
14/04/2015
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Ato:
2.181/2015
Ementa:
Autoriza a contratação em catarer emergencial de 01 Farmaceutico.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
14/04/2015
Sancionada em:
14/04/2015
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Ato:
2.182/2015
Ementa:
Asutoriza o Municipio de Sertão a realizar Convocação de 02 Psicologos.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
14/04/2015
Sancionada em:
14/04/2015
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Ato:
2.183/2015
Ementa:
Autoriza a Contratação em catarer emegencial de 01 Assistente Social
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
14/04/2015
Sancionada em:
14/04/2015
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Ato:
2.184/2015
Ementa:
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
14/04/2015
Sancionada em:
14/04/2015
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Ato:
2.185/2015
Ementa:
Dispõe sobre altura maxima que poderão trafegar no perimetro urbano do Municipio.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
17/04/2015
Sancionada em:
17/04/2015
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Ato:
2186/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no orçamento/2015, no valor de R$ 2.173,04.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
05/05/2015
Sancionada em:
05/05/2015
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Ato:
2.187/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial no orçamento 2015, valor R$ 8.688,00.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
05/05/2015
Sancionada em:
05/05/2015
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Ato:
2.188/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 20.400,00.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
05/05/2015
Sancionada em:
05/05/2015
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Ato:
2.189/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial valor R$ 18.000,00.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
05/05/2015
Sancionada em:
05/05/2015
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Ato:
2.190/2015
Ementa:
Autoriza o Municipio de Sertão a realizar Contratação emergencial de professores.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
05/05/2015
Sancionada em:
05/05/2015
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Ato:
2.191/2015
Ementa:
Autoriza o Municipio abrir crédito suplementar no Orçamento/2015, no valor de R$ 30.000,00.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
05/05/2015
Sancionada em:
05/05/2015
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Ato:
2.192/2015
Ementa:
Autoriza a Contratação em carater emergencial de 01 Educador Fisico.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
14/05/2015
Sancionada em:
14/05/2015
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Ato:
2.193/2015
Ementa:
Concede reajuste dos vencimentos ao Magistério Municipal.
Espécie:
Leis Municipais
Publicação:
14/05/2015
Sancionada em:
14/05/2015
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