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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.317/2017
    Ementa:  Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção do serviço de vigilância armada nas intituições bancárias públicas e/ou nas privadas nas cooérativas de crédito durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, no ambito do Município de Sertão/RS. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/06/2017 Sancionada em:14/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.318/2017
    Ementa: Inclui na lei Municipal nº 696/1991 no Titulo IV os artigos 53-A, 53-B que instituem o sobreaviso como forma  de disponibilizar motorista para conduzirem veículos fora do horário normal de trabalho nas Secretarias Municipais de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.   
    Espécie:Leis Municipais Publicação:18/06/2017 Sancionada em:18/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.294/2017
    Ementa: Renumera artigos da Lei Municipal nº 2.206/2015.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/01/2017 Sancionada em:17/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.295/2017
    Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.925, de 02 de dezembro de 2010,repriostinando os incisos VI e VII e acrescentando o paragrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal 1.408, de 27 de junho de 2002.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/01/2017 Sancionada em:17/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.296/2017
    Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.017 de 10 de janeiro de 2013, incluindo o inciso VI e o parágrafo único.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/01/2017 Sancionada em:17/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.297/2017
    Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de Um Fuscal Ambiental.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/02/2017 Sancionada em:22/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.298/2017
    Ementa: Autorriza a contratação em carater emergencial de Um Farmaceutico.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/02/2017 Sancionada em:22/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.299/2017
    Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de Um Veterinário.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/02/2017 Sancionada em:22/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.300/2017
    Ementa: revoga a Lei Municipal nº 1.130/1997.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/02/2017 Sancionada em:22/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.301/2017
    Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de Um Contra Mestre de Eletricista.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/02/2017 Sancionada em:22/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.302/2017
    Ementa: Dispõe sobre a largura minima das estradas na zona rural, conservação, pavimentação e manutenção de estradas, pontes e mata-burros do Município de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/02/2017 Sancionada em:22/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.303/2017
    Ementa: Concede revisão geral anual - art.37, inciso X, da CF - aos venciementos dos servidores municipais.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/02/2017 Sancionada em:22/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.304/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores publicos municipais ao BANRISUL.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/02/2017 Sancionada em:22/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.306/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder benefícios aos médicos participantes do projeto mais Médicos para o Brasil.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:28/03/2017 Sancionada em:28/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.308/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Assosciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertão - APAE.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:19/04/2017 Sancionada em:19/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.307/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:06/04/2017 Sancionada em:06/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.319/2017
    Ementa: Autoriza o Municipio a firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de cirurgias, internações e acompanhamento de diagnóstico médico.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/07/2017 Sancionada em:05/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.320/2017
    Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de 01 motorista e 01 operador de máquinas.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/07/2017 Sancionada em:14/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.321/2017
    Ementa: Autroriza o Municipio, receber em doação área de 750 m2 do Hospital São José.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/07/2017 Sancionada em:14/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.322/2017
    Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >