Foi publicado no Diário Oficial do Estado RS a Resolução FEAPER nº 03/2023, no qual diz que os participantes do Programa Troca-Troca Sementes 2022 não precisarão efetuar o pagamento da parcela que venceria dia 30 de abril de 2023, pois o Governo entende que houve escassez de chuva generalizada em todo o estado.

Obs.: A anistia não envolve a parcela já paga pelo agricultor/entidade referente à tecnologia transgênica lá no momento do pedido em 2022, ou seja, não haverá devolução da parcela transgênica.