Atenção produtores sertanenses:

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Sertão comunica aos senhores produtores rurais deste município que, no dia 08 de fevereiro terá início a Revisão Anual Obrigatória dos Blocos de Produtor Rural. Com o intuito de facilitar o deslocamento e agilizar as revisões para os produtores, a prefeitura municipal realizará visitas em algumas comunidades (nos salões comunitários com exceção do Englert que será no posto de saúde), conforme locais e datas informadas no cronograma abaixo:

https://www.sertao.rs.gov.br/uploads/notices/348/d1ddc17baba6bd211c4f539ef6862766.pdf

Lembrando que os produtores podem comparecer na comunidade que ficar de mais fácil acesso para eles.

Os produtores deverão apresentar:

• Todos os blocos que estão em seu uso.

• Todos blocos finalizados e não entregues/carimbados no setor de blocos na prefeitura. 

• Todos os blocos finalizados com notas de produtor para produtor (não eletrônicas) do ano de 2020/2021.

• Os blocos que não tiveram movimento também deverão ser apresentados.

- As notas dos blocos devem estar acompanhadas das respectivas contra-notas. 

- Lembramos que após estás datas a revisão continuará até o dia 28 de fevereiro no Setor de Blocos na Prefeitura Municipal.

- A revisão dos blocos do produtor é necessária para apuração e formação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do município. 

- O produtor que não fizer a revisão estará sujeito à suspensão do fornecimento dos blocos. 

Qualquer dúvida ou informação pode ser obtida junto ao Setor de ICMS, ou pelo telefone (54) 3345-1295 ou (54) 3345-1836.