Está sendo disponibilizada cartelas aos contribuintes, conforme menciona abaixo:
I - Para os contribuintes que apresentarem notas de compra de insumos agrícolas, sementes, equipamentos, veículos pesados e maquinários emitidas no município de Sertão/RS, dos estabelecimentos registrados com CNPJ no município;
II - Para os contribuintes que apresentarem notas de venda da produção primária emitidas pelo Bloco de Produtor Rural ou Nota fiscal Eletrônica de Produtor Rural dos estabelecimentos registrados com CNPJ no município;
III - Referente aos itens I e II, a apresentação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em documentos fiscais, receberá uma cartela para concorrer aos prêmios, limitado a 20 (vinte) cartelas por nota fiscal, serão válidas as Notas Fiscais do período de 01/01/2024 até 27/12/2024.
Os demais contribuintes poderão trocar seus cupons fiscais/notas , na Prefeitura Municipal de Sertão, no Setor de Tributos e Arrecadação, desde que as mesmas sejam emitidas no comércio local.
A cada R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em compras e/ou prestação de serviços, o contribuinte terá direito a 01 (uma) cartela, serão válidas as Notas Fiscais do período de 07/10/2024 até 27/12/202
Somente serão aceitos notas fiscais e cupons emitidos por estabelecimentos registrados com CNPJ no município.
Os contribuintes poderão trocar seus comprovantes de pagamento de IPTU, TAXAS E DEMAIS RECOLHIMENTOS municipais de SERTÃO/RS, quando a soma for igual ou superior a R$ 200,00 (duzentos reais) limitado a 20 (vinte) cartela por guia, serão válidas as DANFE do período de 01/08/2024 até 27/12/2024.