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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ementa:       “Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dosprodutos de origem animal no município, criao serviço de inspeção municipal – S.I.M. – e dáoutras providências”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/07/2013 Sancionada em:17/07/2013 Ver mais >
  • Ementa:    “Altera os artigos 6º e 9º da Lei Municipalnº 1.799/2008, criando no PoderLegislativo, novo quadro de Cargos emComissão e suas respectivas atribuições,cria gratificação de serviço e da outrasprovidências”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/07/2013 Sancionada em:26/07/2013 Ver mais >
  • Ementa: “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2011, EREGULAMENTA O CARGO DE CONTADOR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:29/07/2013 Sancionada em:29/07/2013 Ver mais >
  • Ementa:
    Espécie:Leis Municipais Publicação:02/08/2013 Sancionada em:02/08/2013 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no Município de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:02/08/2013 Sancionada em:02/08/2013 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipaa a subvencionar a Associação Comercial Industrial e Serviço Agropecúario de Sertão - ACISAS, abre cédito especial. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:02/08/2013 Sancionada em:02/08/2013 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a contratação  emergencial de um contador ou técnico em contabilidade
    Espécie:Leis Municipais Publicação:02/08/2013 Sancionada em:02/08/2013 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de 02 (dois) agentes comunitários de saúde.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/08/2013 Sancionada em:08/08/2013 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre plantio de árvores no perímetro urbano.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:21/08/2013 Sancionada em:21/08/2013 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/08/2013 Sancionada em:26/08/2013 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Municipio de Sertão/RS, para o quadrienio de 2014 a 2017.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:30/08/2013 Sancionada em:30/08/2013 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A. no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:12/09/2013 Sancionada em:13/09/2013 Ver mais >
  • Ementa: Institui Turno Unico no serviço Municipal.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:13/09/2013 Sancionada em:13/09/2013 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre obrigação de fixação de informação em farmácias e drogarias.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:13/09/2012 Sancionada em:13/09/2013 Ver mais >
  • Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal  nº 2.067/2013.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/10/2013 Sancionada em:01/10/2013 Ver mais >
  • Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal  nº 2.067/2013.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/10/2013 Sancionada em:01/10/2013 Ver mais >
  • Ementa: Institui o  o orçamento popular no  Município de sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:04/10/2013 Sancionada em:04/10/2013 Ver mais >
  • Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº 2.033/2013.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:11/10/2013 Sancionada em:11/10/2013 Ver mais >
  • Ementa: "Regulamenta a utlização de caçambas estáticas coletoras de entulhos no Municipio de Sertão".
    Espécie:Leis Municipais Publicação:11/10/2013 Sancionada em:11/10/2013 Ver mais >
  • Ementa: "Institui o regimento Administrativo do Poder Executivo de sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:11/10/2013 Sancionada em:11/10/2013 Ver mais >