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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/04/2013 Sancionada em:26/04/2013 Ver mais >
  • Ementa: "Concede reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Camara Municipal de Vereadores de Sertão/RS".
    Espécie:Leis Municipais Publicação:02/05/2013 Sancionada em:02/05/2013 Ver mais >
  • Ementa: "Autoriza a contratação em carater emergencial, de 06 motoristas, 03 operadores de maquinas e 01 farmaceutico".
    Espécie:Leis Municipais Publicação:06/05/2013 Sancionada em:06/05/2013 Ver mais >
  • Ementa: "Autoriza a convocação de Assistente Social para regime suplementar de trabalho.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:06/05/2013 Sancionada em:06/05/2013 Ver mais >
  • Ementa: "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.011/2012".
    Espécie:Leis Municipais Publicação:06/05/2013 Sancionada em:06/05/2013 Ver mais >
  • Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 12.000,00 destinado a aquisição de materias para educação Infantil."
    Espécie:Leis Municipais Publicação:06/05/2013 Sancionada em:06/05/2013 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar a diação de terreno no Distrito Industrial.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/05/2013 Sancionada em:27/05/2013 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a ampliação de carga horaria e a contratação em carater emergencial de um veterinário.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:03/06/2013 Sancionada em:03/06/2013 Ver mais >
  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação dos lotes nºs 06  e 07 do Distrito Industrial Comercial e de Serviços."
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/05/2013 Sancionada em:14/05/2013 Ver mais >
  • Ementa: " Concede reajuste dos vencimentos de todos os servidores municipais, através de revisão geral anual."
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/05/2013 Sancionada em:17/05/2013 Ver mais >
  • Ementa: Altera o valor do salário básico do magistério municipal.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/06/2013 Sancionada em:17/06/2013 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o poder executivo efetuar  doação de terreno no Distrito Industrial (trevo da SR 135 à cidade).
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/06/2013 Sancionada em:17/06/2013 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal asubvencionar a Associação AssistencialRecreativa e Cultural da 3ª Idade, abreCrédito Especial e dá outrasprovidências”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:28/06/2013 Sancionada em:28/06/2013 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza o poder Executivo Municipalefetuar Contrato de Concessão de Usode terreno urbano com a Associaçãodos Motoristas de Sertão e dá outrasprovidências”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:28/06/2013 Sancionada em:28/06/2013 Ver mais >
  • Ementa: “Altera a redação do art. 57° daLei Municipal nº 1.823/2009 e dáoutras providencias”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:28/06/2013 Sancionada em:28/06/2013 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza a contratação emcaráter emergencial de umveterinário e dá outrasprovidencias”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:02/07/2013 Sancionada em:02/07/2013 Ver mais >
  • Ementa: “Estabelece a Política deDesenvolvimento Agropecuário eIndustrial e Autoriza o Poder Executivo aconceder incentivo aos empreendedoresno Município de Sertão e dá outrasprovidências”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/07/2013 Sancionada em:16/07/2013 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza o repasse de auxílio a entidade do município,abertura de crédito especial no valor de R$ 2.700,00 (doismil e setecentos reais), e dá outras providências”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/07/2013 Sancionada em:16/07/2013 Ver mais >
  • Ementa: “Revoga a Lei Municipal n° 1.801/2008 eautoriza o Município a efetuar a doaçãodo lote nº41 do Distrito IndustrialComercial e de Serviços e dá outrasprovidencias”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/07/2013 Sancionada em:17/07/2013 Ver mais >
  • Ementa:   “Autoriza o Executivo Municipal aampliar o horário de atendimento aopúblico das creches municipais e alterao regime de trabalho do cargo demonitora e da outras providências”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/07/2013 Sancionada em:17/07/2013 Ver mais >